Como registrar sua História em Quadrinho ou Desenho.

Hoje em dia é inegável a facilidade que temos para fazer e divulgar nossos quadrinhos, roteiros e personagens que criamos. Quadrinistas amadores, roteiristas, desenhistas e tudo que é ligado a produção de arte sequencial, têm a facilidade de editar eletronicamente uma revista inteira sem precisar necessariamente de ter uma software proprietário para isso. Além disso, não é mais necessário imprimir exemplares para tentar vende-los em banca. Já é possível disponibilizá-los eletronicamente e ganhar dinheiro com os downloads da cópia da obra.

Contudo, para divulgar o seu trabalho sem que algum aventureiro se aproprie do mesmo é necessário uma registro para resguardar os direitos sobre a obra intelectual. Para dar ao autor segurança quanto ao direito de criação sobre sua obra.
Para isso é necessário realizar o registro da obra – seja ela uma história em quadrinhos, um roteiro ou um personagem – no Escritório de Direitos Autorais ( EDA) da Fundação Biblioteca Nacional. Esta é a forma mais eficiente de garantir seus direitos sobre sua produção.
O registro permite o reconhecimento da autoria, especifica direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. Além disso, o EDA também recebe o “depósito legal” das obras registradas, contribuindo para a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, missão principal da Fundação Biblioteca Nacional.
O formulário de Requerimento para Registro e/ou Averbação, preenchido em letra de forma, datado e assinado, conforme a assinatura da identidade do (a) requerente. Lembrando que o gêneros das obras com o respectivo código são: HISTÓRIA EM QUADRINHOS (9); ROTEIRO (10); DESENHO / PERSONAGEM (14). (conferir os códigos na tabela de gêneros e códigos)
  • Uma cópia legível do CIC/RG dos autores requerentes.
  • Um exemplar impresso da história em quadrinhos, do roteiro e desenho do personagem, legível, devidamente numerado e com cada página rubricada pelo(s) autor(es) requerente(s), e na forma encadernada.
  • O Comprovante de pagamento da GRU-Simples, que deve ser impressa através do Portal SIAFI, no site do Tesouro Nacional.
Depois envie o Requerimento para Registro e/ou Averbação, cópia legível do CIC/RG, exemplar da obra e o Comprovante de pagamento para o seguinte endereço:
Rua da Imprensa, n. º 16 – 12.º andar – S.l. 1.205 – Castelo
Rio de Janeiro – RJ – CEP 20030-120.


Do PAGAMENTO:

Através da Guia de Recolhimento da União: GRU-SIMPLES
A GRU-SIMPLES pode ser impressa através do Site da própria BN: http://www.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=69
Valor da taxa de registro*:
  • R$20,00 (Vinte Reais) quando requerido por Pessoa Física.
  • R$40,00 (Quarenta Reais) quando solicitado por Pessoa Jurídica (Cessionário / Titular ou Procurador).
  • R$30,00 (trinta reais) Registro de desenho de personagem e/ou imagem – Preto e branco – para pessoa Física.
  • R$50,00 (cinquenta reais) Registro de desenho de personagem e/ou imagem – Preto e branco – para pessoa Jurídica.
  • R$60,00 (sessenta reais) Registro de desenho de personagem e/ou imagem – Colorido – para pessoa Física.
  • R$80,00 (oitenta reais) Registro de desenho de personagem e/ou imagem – Colorido – para pessoa Jurídica.

* os valores podem sofrer alterações depois do post, portanto confira sempre no site da Biblioteca Nacional.

Biblioteca Nacional pede um prazo de 90 dias para registrar a obra.
—————————————————————–
Existem representações da Biblioteca Nacional em alguns estados, confira a lista:
 
AMAPÁ – AP
BIBLIOTECA ESTADUAL ELCY LACERDARua São José, 1800
Bairro Central – Macapá, CEP: 68900-110
Tel: (96) 3212-5119, 3212-5239
 
BAHIA – BA
BIBLIOTECA PÚBLICA DA BAHIARua General Labatut, 27 – 3º andar
Barris – Salvador, CEP: 40070-100
Tel: (71) 3117-6064
Fax: (71) 3328-3940
 
BRASÍLIA – DF
BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIAMaria da Conceição Moreira Salles
Av. 3W Sul – EQS 506/507, s/nº
Brasília – CEP: 70350-580
Tel: (61) 3443-0852 , 3443-5682
Fax: (61) 3443-9142
 
ESPÍRITO SANTO – ES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOAv .Fernando Ferrari, 514
Goiabeiras – Campus Universitário – Vitória, CEP: 29060-900
Tel: (27) 3335-2370, 3335-2375
Fax: (27) 3335-2378
 
MARANHÃO – MA
BIBLIOTECA PÚBLICA BENEDITO LEITEPraça do Panteon s/n
Centro – São Luis, MA CEP: 65020-480
Tel: (98) 3218-9961
E-mail: datbpbl@cultura.ma.gov.br
 
MATO GROSSO – MT
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNICAv. Beira Rio, 3100
Jardim Europa – Cuiabá, CEP: 78015-480
Tel: (65) 3615-1261
Fax: (65) 3615-1176
 
PARÁ – PA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁAv. Augusto Corrêa, nº 1
Guamá – Belém, CEP: 66075-900
Tel: (91) 3201-7258, 3201-7000 (Geral)
 
PERNAMBUCO – PE
BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCORua João Lira, s/nº
Bairro Santo Amaro – Recife, CEP: 50050-550
Tel: (81) 3181-2649
Fax: (81) 3221-3716
 
PARANÁ – PR
BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁRua Cândido Lopes, 133
Centro – Curitiba, CEP: 80020-901
Tel: (41) 3221-4900
Fax: (41) 3224-0575, 225-6883
 
RIO DE JANEIRO – RJ (SEDE)
ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAISRua da Imprensa, 16/12º andar – sala 1205
Castelo – Rio de Janeiro – 20030-120
Tel (21) 2220-0039, 2262-0017
Fax (21) 2240-9179
 
RIO GRANDE DO NORTE – RN
BIBLIOTECA CÂMARA CASCUDORua Potengi, 535
Petrópolis – Natal, CEP: 59020-030
Tel: (84) 3232-9746
Fax: (84) 3232-9724
 
SANTA CATARINA – SC
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESCSra. Maria da Glória Bion Grosso
Av. Madre Benvenuta, 2007
Bairro do Itacorubi
88035-001 – Florianópolis – SC
site: www.udesc.br/udesc/eda
 
SERGIPE – SE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECidade Universitária Prof. Jose Aluisio de Campos
São Cristóvão – Sergipe, CEP: 49100-000
Tel: (79) 212-6521, 212-6528, 212-6529, 212-6534
Fax: (79) 212-6474
 
SÃO PAULO – SP
Rua general Julio Marcondes Salgado, 234
Campos Elíseos – São Paulo, CEP: 01201-020
Tel: (11) 3825-5249
Fax: (11) 3826-4127
Fax: (11) 3826-4127


——————————————————————————-

Confira também o post Como publicar sua história em quadrinhos!

Facebook